O benefício do indulto oferecido pela secretaria de segurança publica aos presidiários do Brasil é um tema que fica cada vez mais polemico: precisa ser revisto e reconsiderado pelas autoridades publicas responsáveis o mais breve possível. Há algum tempo este mecanismo, amparado pelo atrasadíssimo código penal brasileiro, está servindo de estimulo ao aumento da criminalidade. Segundo informações da secretaria de segurança pública de São Paulo, mais de 1000 (MIL) presos que beneficiaram-se do indulto referente a passagem de ano (2008/2009) não retornaram para os presídios e tornaram-se foragidos da justiça. O fato é que numa cidade já infectada de violência existe a terrível oportunidade do recebimento de "novos criminosos em potencial" - não é coincidência que nas primeiras semanas de janeiro do corrente ano, condomínios de luxo foram palco de "arrastões", muitos apartamentos e casas foram organizadamente invadidas por quadrilhas de marginais. A polícia paulista defende forte suspeita de que tais ações tenham ligação direta com presos que se beneficiaram do indulto de ano novo.

Acredito que o Código Penal Brasileiro precisa de uma profunda reforma, até que atinja a capacidade de punir de maneira exemplar e efetiva os delitos cometidos pelos detentos. Pois o que temos atualmente parece preocupar-se mais com a proteção dos criminosos há das vítimas. Os presos precisam participar de um sistema prisional que os falam trabalhar e não ficar "matutando" o próximo crime, a próxima barbaridade que ira cometer quando sair, cumprindo sua pena ou então como fugitivo. O detento brasileiro tem direito a no mínimo 3 refeições diárias, banho de sol, colchão novo, mesmo quando esses são destruídos em incêndios em detrimento de rebeliões, tem direto a visitas intimas (sim, este absurdo também é permitido a presos.....), enfim, tudo muito bem pago pelo Estado. Qual a capacidade atual do sistema penitenciário brasileiro quanto à recolocação de cada detento na sociedade? A questão do indulto como muitas outras, precisam ser revistas, não há espaço, condição para permissão de tais privilégios, quanto mais quando vemos aumentar, de forma assustadora, o numero de bandidos que são soltos em oportunidades como essas e não retornam. Muitos ficam na expectativa do próximo indulto só para não ter de retornar a prisão, muitos ficam a espera do próximo indulto só para cometer um novo crime, uma nova tragédia na sociedade que é flagelada por impostos cada vez mais altos e desonestos, uma sociedade que é governada por um governo ausente que finge preocupar-se de fato com as questões mais urgentes e, quando fazem, é de maneira superficial, seja na educação, na saúde, na moradia, etc.

A questão da FUNDAÇAO CASA (antiga FEBEM) também segue no mesmo caminho. O sistema está falido, só mudou de nome. Vez por outra temos rebeliões e fugas dos "adolescentes" delinqüentes. Qual o percentual de jovens que atingem a recuperação e reintegração na sociedade? Um exemplo foi noticiado nos principais telejornais do Brasil, revelando uma "criança" de 12 (doze) anos (sim, 12 anos) havia sido detido pelas autoridades por 10 vezes, todas por furto de carros. Nestas dez vezes ele apenas prestou depoimento na delegacia e, quando seu pai ou responsável apareceu, foi liberado. Esta liberação serve para que ele cometa novamente o mesmo ou quem sabe outro pior delito. A lei é muito, mais muito branda, muito favorável ao contraventor, ao bandido, ao marginal ao meliante, ao mentor, etc. esse garoto de doze anos deveria ser preso, pagar com anos na cadeia, anos sem qualquer regalia. Quando um repórter tentou aproximar-se no momento em que havia sido liberado pela policia, ele atirou pedras e tudo que tinha ao seu alcance na imprensa. Isso é gente? Isto merece um psicólogo a sua disposição, ás custas dos impostos que pagamos diligentemente ao Estado? Isto merece mais de 10 (DEZ) chances???? Merece ir e ficar preso por muitos anos, mas não preso no jeito "relax" que existe na Fundação Casa, etc., e sim trabalhando, fazendo tijolo, plantando e colhendo cana-de-açúcar, feijão, ou algo parecido.

Escrito por Cristiano Catarin às 21:33:58
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